Os certificados digitais vendidos no Brasil em smartcards ou em pen-drives não podem ser copiados. Por esse motivo, sua validade é maior: três anos.

Em sites de alguns bancos ou de alguns órgãos públicos e, principalmente, em épocas de apresentação da declaração de imposto de renda, o termo “certificação digital” é freqüente. Do que se trata, apenas uma minoria sabe. Mas o recurso está cada vez mais comum na internet, e certamente fará parte do dia-a-dia da maioria dos cidadãos, num futuro próximo.

“O certificado digital é como uma identidade na rede”, resume Paulo Kulikovsky, diretor da Certisign, empresa que concede certificados digitais. “É um registro único que foi gerado com os dados do titular. Nele constam dados como nome, CPF e e-mail, de forma que identificam a pessoa na rede.”

Para ele, os maiores benefícios da certificação digital ainda são sentidos apenas por pessoas jurídicas ou profissionais liberais. Entretanto, as pessoas físicas já começam a ter certas vantagens. “No imposto de renda, por exemplo, é possível ter um melhor acompanhamento em relação à aprovação da declaração e à consulta ao processo de restituição”, explica Kulikovsky, completando que, no caso da declaração cair na malha fina, alguns detalhes podem ser consultados e até alterados online, “sem a necessidade de ir até a Receita Federal”.

O delegado da Receita Federal em Curitiba, Virgílio Concetta, diz que o maior benefício de se entregar a declaração de imposto de renda com certificação digital é mesmo a segurança. “Segurança para o contribuinte e para a Receita, que tem a certeza da identidade do declarante”, diz.

Outro benefício aconteceu no ano passado. “Quem entregou dessa forma chegou até a ser priorizado na restituição”, diz, não confirmando, porém, se o procedimento se repetirá neste ano.

Mas nem essa possibilidade, nem a segurança, chegaram a empolgar os contribuintes. Segundo Concetta, o uso ainda é pequeno. Até o fechamento desta matéria, das 2,9 milhões de declarações entregues este ano, menos de 5 mil foram com certificação digital. Para ele, o motivo é o preço, ainda alto, e a não obrigatoriedade desse tipo de registro. Hoje, apenas os 12 mil grandes contribuintes nacionais têm essa obrigação.

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