Por Sérgio Kulikovsky, presidente do Conselho de Administração da Certisign

Abril/2008 - É realmente incrível acompanhar a evolução do mercado de segurança digital e como este reflete as questões de nossa sociedade. Se no começo da década estávamos preocupados com privacidade, hoje o foco é a identidade. Se antes estávamos preocupados com o Big Brother, hoje estamos resignados a procurar como nos proteger de hackers, que a cada dia que passa nos acompanha sem deixar rastros.

Uma das palestras que recentemente assisti na “RSA 2008“ – maior fórum de segurança da informação do mundo - e que mostrou mais claramente esta dicotomia foi a de Craig Mundie, da Microsoft. Mundie iniciou sua palestra dizendo que quando buscavam entender o problema de segurança, algumas pessoas lhe diziam: “Se eu tivesse perfeito anonimato na internet, não haveriam problemas de segurança”. Mas outros diziam o contrário: “Se eu tivesse perfeita identidade na internet, não haveriam problemas de segurança”. Segundo ele, o que mudou o mundo da segurança foram os ataques terroristas de 11/9 e a constatação da importância de uma identidade para todos, ainda mais na internet. Estava lançado o alicerce do que viria a ser o FIPS-201, o maior projeto de identidade digital em curso atualmente.

Logo após o ataque terrorista, vários grupos de socorro passaram a dar suporte aos feridos: bombeiros, médicos, paramédicos. Mas como identificar quem é legítimo e saber se não haveria um terrorista infiltrado dentre eles? Foi diante desta necessidade que lançaram o HSPD-12, ou seja, Homeland Security Presidential Directive 12 (Diretiva presidencial de segurança doméstica #12).

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Os certificados digitais vendidos no Brasil em smartcards ou em pen-drives não podem ser copiados. Por esse motivo, sua validade é maior: três anos.

“O certificado digital é como uma identidade na rede”, resume Paulo Kulikovsky, diretor da Certisign, empresa que concede certificados digitais. “É um registro único que foi gerado com os dados do titular. Nele constam dados como nome, CPF e e-mail, de forma que identificam a pessoa na rede.”

Para ele, os maiores benefícios da certificação digital ainda são sentidos apenas por pessoas jurídicas ou profissionais liberais. Entretanto, as pessoas físicas já começam a ter certas vantagens. “No imposto de renda, por exemplo, é possível ter um melhor acompanhamento em relação à aprovação da declaração e à consulta ao processo de restituição”, explica Kulikovsky, completando que, no caso da declaração cair na malha fina, alguns detalhes podem ser consultados e até alterados online, “sem a necessidade de ir até a Receita Federal”.

O delegado da Receita Federal em Curitiba, Virgílio Concetta, diz que o maior benefício de se entregar a declaração de imposto de renda com certificação digital é mesmo a segurança. “Segurança para o contribuinte e para a Receita, que tem a certeza da identidade do declarante”, diz.

Outro benefício aconteceu no ano passado. “Quem entregou dessa forma chegou até a ser priorizado na restituição”, diz, não confirmando, porém, se o procedimento se repetirá neste ano.

Mas nem essa possibilidade, nem a segurança, chegaram a empolgar os contribuintes. Segundo Concetta, o uso ainda é pequeno. Até o fechamento desta matéria, das 2,9 milhões de declarações entregues este ano, menos de 5 mil foram com certificação digital. Para ele, o motivo é o preço, ainda alto, e a não obrigatoriedade desse tipo de registro. Hoje, apenas os 12 mil grandes contribuintes nacionais têm essa obrigação.